Manual da Revisão da Vida Toda: tudo que você precisa saber sobre o benefício
Diferente do que você imagina, a Revisão da Vida Toda não serve para todo mundo. Na verdade, o benefício é indicado apenas para pessoas que recebiam um salário alto antes de julho de 1994. E, depois, com a troca da moeda, passaram a receber um valor mais baixo de salário.
Preparamos essa manual da RVT para que você conheça tudo sobre esse benefício e descubra, ao final, se tem direito de solicitar a Revisão.
O que é a RVT?
É o recálculo da aposentadoria. Uma conta que leva em consideração todas as parcelas pagas por uma pessoa desde que começou a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O grande objetivo deste benefício é aumentar o valor recebido por aposentados e pensionistas.
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Quem deveria solicitar a Revisão?
A RVT beneficia quem recebia mais no início da carreira e passou a receber menos. Diferente do que acontece com a maior parte da população em que a evolução salarial acontece de forma gradativa. Neste caso, o grande objetivo é atingir os trabalhadores que recebiam salários mais altos antes de 1º de julho de 1994.
Os valores recebidos antes, entrarão no grupo das maiores contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador e vão passar a fazer parte do cálculo para a aposentadoria.
Acontece que o Plano Real implantou a moeda atual vigente no Brasil, o real, e substituiu o cruzeiro. Com essa troca, alguns trabalhadores que recebiam salários mais altos com o cruzeiro, foram prejudicados na transição com atualização para salários mais baixos.
Aqui entra a Revisão da Vida Toda. O grande objetivo é recalcular a aposentadoria desses trabalhadores e incluir os salários mais altos recebidos antes de julho de 1994.
Quem tem direito de solicitar o benefício?
Para solicitar a Revisão, é necessário que o aposentado cumpra os seguintes requisitos:
- Ter recebido a primeira parcela de aposentadoria entre 2013 e 2019;
- Ter começado a contribuir com o INSS antes da mudança de moeda vigente no país, ou seja, antes de 1º de julho de 1994.
Quem não tem direito de receber o benefício:
- Quem se aposentou depois da Reforma Previdenciária de 13 de novembro de 2019;
- Quem começou a contribuir com o INSS depois da Reforma Previdenciária de 26 de novembro de 1999;
- Quem recebeu a primeira parcela da aposentadoria há mais de 10 anos.
Como solicitar a RVT?
A única forma de solicitar a Revisão da Vida Toda é através de ação judicial. Não basta entrar nos canais digitais do INSS nem comparecer presencialmente nas agências.
Além disso, é recomendado que aposentados e pensionistas procurem especialistas no assunto para fazer o cálculo da Revisão antes de abrir o processo no poder judiciário. Essa recomendação é para que o benefício não seja negado por falta de documentação , por exemplo.
Cuidado com o prazo decadencial
Outra orientação importante aos aposentados e pensionistas que podem solicitar o benefício, é fazer isso o mais rápido possível por conta do prazo decadencial.
“Período decadencial” é um termo jurídico e corresponde ao prazo de 10 anos, durante os quais o cidadão tem o direito de pedir o recálculo da aposentadoria.
Será que você tem direito ao benefício?
Antes de contratar um advogado e investir valores altos com ação judicial, é importante que você entenda se tem mesmo direito de receber o benefício.
Caso o benefício seja prejudicial ao aposentado ou pensionista, deverá ser desconsiderado pelo juiz, como prevê a legislação. Porém, aqui na Veritas Prev sabemos de toda burocracia envolvida nas solicitações de aposentadorias e benefícios assistenciais.
Em muitos casos, os aposentados e pensionistas ficam sujeitos a taxas e pagamentos altos com demandas jurídicas e nem sempre conseguem a liberação dos benefícios. Desta forma, arcam com os custos com os custos de processos e operações durante a solicitação, sem nenhuma garantia de receber o aumento na aposentadoria no futuro.
Por isso, nós oferecemos uma consultoria previdenciária personalizada. Essa é a melhor forma de entender quando, e se, o aposentado terá direito a Revisão da Vida Toda.
Nós podemos te ajudar! Quer descobrir se você será beneficiado (a) com a RVT? Chame a gente agora e vamos fazer sua análise!
